Imposto da Mineração deveria ir para saúde

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15-02-2017

“Critico quando necessário e defendo quando precisa”, discursou Walney Rosa ao defender a classe da mineração sobre os investimentos com a arrecadação do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral).

Walney apresentou de cara, nas primeiras sessões de fevereiro de 2017, sendo sua quinta proposta, defendendo que parte dos recursos do imposto sobre as mineração seja destinado a saúde municipal.

Foi indicado ao prefeito Atail Marques do Amaral, ao Senhor Acy Nunes de Siqueira, Secretário Municipal de Finanças; Senhora Ilma Figueiredo, Secretária Municipal de Saúde; Senhor Lucas Gouveia, Assessor Jurídico do Município e professor Bento Rondon, Departamento Municipal de Tributos, para que juntos estudem o caso e deliberem a possibilidade de aumentar o recolhimento do CFEM (Compensação Financeira pela Exploração Mineral) e que apresentem a esta Casa de Leis a proposta de Uma Lei Municipal que transfira em sua totalidade ou parcialidade para a Secretaria Municipal de Saúde os recursos arrecadados do CFEM. Se necessário for que as respectivas autoridades entrem em contato com o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) para maiores esclarecimentos.

Walney esclareceu que “A razão dessa iniciativa é que mesmo sem o devido acompanhamento tributário o CFEM arrecadou o montante de R$ 368.740,64 (Trezentos e Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Quarenta Reais e Sessenta e Quatro Centavos) somente em 2016, com a devida proporção de 65% destinado aos cofres da prefeitura municipal de Poconé”, afirmou.

Frente a situação da Saúde Municipal, se faz necessários planejamento de aporte financeiro para este ano e os anos vindouros, fator preponderante que nos leva a crer que os recursos arrecadados com a “Compensação Financeira pela Exploração Minera’ serão bem vindos e muito bem aplicados pela Secretaria Municipal de Saúde, concluiu Walney.