Grupo Votorantim responsabiliza reforma tributária por aumento de colantes e rejuntes em MT

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 Vinicius Mendes – Foto: Mary Juruna/MidiaNews

A Votorantim Cimentos, que pertence ao Grupo Votorantim, anunciou que os preços de colantes e rejuntes terão aumento de 8,5% a partir de fevereiro em Mato Grosso, após as mudanças na cobrança do ICMS, oriundas da Lei Complementar nº 631/2019. O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, já se manifestou sobre os aumentos anunciados por diversos setores, dizendo que os que forem maiores que 4% são margem de lucro e não reajuste de ICMS.
A Lei Estadual Complementar nº 631/2019 traz alterações na cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Até o final de dezembro do ano passado ainda valia a regra na qual o imposto não é cobrado por cada tipo de produto.

De acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Mato Grosso é o único Estado brasileiro que ainda não trabalha neste modelo. A Lei Complementar nº 631/2019 ainda excluiu alguns incentivos, concedidos sem devida aprovação do Confaz. A Votoramtim Cimentos anunciou o aumento apenas para Mato Grosso, após a mudança na cobrança.

“O reajuste faz-se necessário em função da majoração realizada pelo estado do MT no percentual da MVA (Margem de Valor Agregado) aplicável nas operações realizadas com os produtos acima listados, a qual entrou em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2020”.

De acordo com a empresa, o reajuste será aplicado para os segmentos do varejo, distribuidor e home Center a partir do próximo dia 3 de fevereiro. A Votorantim Cimentos ainda ressaltou a possibilidade de novos reajustes no futuro, “pois este não contempla eventuais impactos ocasionados pela tabela de frete mínimo imposta pelo Governo Federal”.

Margem de lucro

O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preço em produtos de alguns setores do comércio em Mato Grosso são consequência de acréscimos na margem de lucro das empresas e não causados pela redução de incentivos fiscais sobre o ICMS.

“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.
De acordo com o secretário, em alguns casos, houve readequação da alíquota dos incentivos sobre o ICMS, porém, no caso do comércio varejista, por exemplo, os optantes pelo Simples Nacional deixaram de pagar o ICMS antecipadamente e passaram a fazê-lo somente após as vendas, facilitando a aquisição de estoque. Segundo ele, a regulação de mercado fará com que os preços se estabilizem, considerando o momento como de transição das novas regras.

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