Deputados aprovam projeto polêmico da piscicultura que flexibiliza licença ambiental

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Da Redação – Max Aguiar

Foto: Fablício Rodrigues – ALMT

Foi aprovada em 1ª votação e encaminhada para o expediente da Comissão de Meio Ambiente a mensagem do governador que flexibiliza as leis ambientais para a atividade de piscicultura no Estado. Segundo o projeto, a medida tem por objetivo inserir pescadores artesanais profissionais na produção de peixes em tanques de pequenas pisciulturas.
A mensagem chegou com um pouco de polêmica na Casa de Leis, tendo em vista que já acabou sendo apelidada de Cota Zero 2. O motivo é que o projeto revoga leis que obrigavam liceniamento ambiental para o cultivo de peixes.

O projeto foi aprovado em primeira, porém os deputados disseram que irão mudar o teor da ementa, pois a Comissão não foi consultada e a “forma como chegou não agrada as categorias, principalmente o pequeno produtor. Para a categoria, ela visa favorecer o empresário”, comentaram os deputados.
A presidente da Associação do Segmento da Pesca de Mato Grosso, Nilma Silva, afirma que o projeto precisa de correções, pois da forma que foi enviado à Assembleia, não agrada quem de verdade deve ser atingido.

“O projeto vai abrir portas para a destruição ambiental. Não há estudos de impacto ambiental e principalmente acaba destruindo espécies. Diante da aprovação do jeito que está, prevemos que com esse projeto, o Governo afrouxa as leis”, disse Nilma.

A representante dos pescadores ainda cita que em momentos de pandemia, o Governo traz um ‘submarino obscuro’ para ser votado na calada da noite e principalmente tenta encobrir o projeto da Cota Zero.

“No Cota Zero eles proibiam a pesca e comercialização por cinco anos. Arquivaram o projeto depois de muita pressão. Agora, sem estudos algum, eles lançam esse submarino para poder favorecer o empresário. Você acha que pescador tem condição de abrir tanque para criar peixe?”, quetionou.

O líder do governo, deputado Dilmar Dal Bosco defendeu o plano que vem do Palácio Paiaguás e diz que essa mensagem nada mais é do que tratar de mais uma saída econômica para o cidadão que vive da pesca.