Juiz não vê motivos para transformar prisão em flagrante em preventiva e solta presidente da OAB

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Da Redação – Max Aguiar Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, conseguiu a liberdade e não responderá a ocorrência de injúria e violência doméstica em regime fechado. Ele terá de cumprir três medidas preventivas, entre elas não frequentar o mesmo ambiente que a esposa, advogada Luciana Póvoas.
A decisão pela soltura é do juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A prisão de Leonardo aconteceu na noite de quarta-feira (27), no bairro Goiabeiras, em Cuiabá.A esposa do advogado denunciou o presidente da Ordem por agressão e injúria. Leonardo nega qualquer tipo de agressão, mas acabou sendo enquadrado na Lei Maria da Penha e logo seus advogados entraram com pedido de sua soltura, tendo em vista que não haviam provas concretas de que ele teria agredido a esposa.

Na decisão, o magistrado decreta que ele terá que cumprir medidas cautelares enquanto seu processo seja julgado. Entre as medidas o juiz destaca:

1- Proibição ao agressor de aproximar-se da ofendida, de seus familiares e das testemunhas, fixando o limite mínimo de 500 (quinhentos) metros de distância.

2- Proibição ao agressor de manter contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação

3 – Proibição ao agressor de frequentar a residência da ofendida e de seus familiares, bem como seu eventual/local de trabalho, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica.

O juiz Jamilson Haddad ainda cita que não vê motivo para transformação da prisão em flagrante em prisão preventiva. “Em análise da necessidade ou não de custódia cautelar do indiciado, verifico que não se encontram presentes as condições elencadas nos arts. 312 e 313 do CPP, para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, o que via de consequência, autoriza a concessão da liberdade provisória”.

Conforme a assessoria, Leonardo já está em casa e por enquanto não irá se pronunciar sobre os fatos.

Leonardo Campos nega agressão à esposa e diz que repudia violência doméstica

Da Redação – Max Aguiar Foto: Rogério Florentino – Olhar Direto

Leonardo Campos nega agressão à esposa e diz que repudia violência doméstica

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso, Leonardo Pio da Silva Campos, negou em depoimento que tenha agredido verbal ou fisicamente a esposa, Luciana Campos, na noite de quarta-feira (27). O depoimento de Leonardo foi usado no pedido de relaxamento da prisão por violência doméstica. Ele foi preso por ter brigado com a esposa e ser enquadrado pela Lei Maria da Penha.

O caso começou por volta das 18h. Em depoimento feito na Delegacia do Verdão, Leonardo também nega que tenha ingerido bebida alcoólica e diz que a denúncia da esposa se deu apenas por ele não ter avisado onde estava antes de chegar em casa.

Segundo o presidente da Ordem, às 18h seu filho ligou dizendo que Luciana Campos, que também é advogada e filha da desembargadora Maria Helena Póvoas, estava brava por não saber onde ele estava. Ele respondeu dizendo que estava em uma reunião em um escritório de um amigo.

Mais tarde, já no carro, Leonardo recebeu nova ligação, desta vez de Luciana, mas ignorou. Em seguida, seu filho ligou novamente e disse que não era para ele ir pra casa porque sua mãe estava muito brava.

Leonardo continuou dizendo que mesmo assim foi pra casa e ao chegar, encontrou a esposa muito alterada, dizendo que ele não tinha avisado onde estava. Ele respondeu dizendo que não queria discussão e, se ela continuasse, ele iria se trancar no quarto. Em seguida, ele foi surpreendido com um empurrão nas costas. Depois disso o filho teria interferido na discussão e teria pedido para a mãe parar de briga.

Ainda segundo Leonardo, Luciana teria dito: “vou chamar a polícia”. Leonardo disse que seria melhor chamar mesmo. “Ótimo, faça isso mesmo”, ele conta ter afirmado. Levado até a delegacia por uma viatura da Polícia Militar, ele afimou não se recordar de ter agredido nem verbalmente ou fisicamente a esposa.

Leonardo ainda disse para a autoridade policial que se recorda que pela manhã a esposa e o filho discutiram e ele teria defendido o filho. E que depois que assumiu a presidência da OAB, em 2016, as brigas são frequentes e que ela não compreende o fato dele ter que passar maioria do tempo entre escritório e OAB.

Inclusive, Leonardo disse que tomou conhecimento que a esposa entrou com pedido de separação e que ele também quer o fim do casamento.

Tudo isso foi colocado em documento feito pelo advogado Leonardo Luis Nunes Bernazzolli, pedindo a soltura de Leonardo Campos, para que ele possa se defender em liberdade das acusações de agressões feitas contra a esposa.

Além do pedido de soltura, Leonardo encaminhou à imprensa uma nota aberta dizendo que jamais agrediria sua esposa.

Veja a nota na íntegra. 

Em primeiro lugar, quero reafirmar meu profundo respeito e zelo pelas políticas afirmativas dos direitos das mulheres. E tenho atuado firmemente em todas as ações da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso.

Quem me conhece sabe que sou defensor e repudio qualquer forma de agressão às mulheres. Combato e repudio a violência doméstica.

Temente a Deus, cumpridor da lei e tendo como principal preocupação neste momento a minha família, necessito restabelecer a verdade e dizer o que realmente aconteceu:
Não houve agressão. Jamais agrediria minha esposa, mulher que respeito.

Em verdade, houve um desentendimento e uma discussão que envolveu inclusive o meu filho. Mas eu disse que aquela situação, de discussão acalorada, era inaceitável e fui para o quarto. Neste momento, ela me empurrou e eu tentei fechar a porta para não prolongar a discussão.

Neste momento, ela disse que chamaria a polícia. Eu disse para ela fazer isso sim. Pois seria a oportunidade de ela, eu e meu filho darmos a nossa versão dos fatos.

Na delegacia, ela prestou o depoimento assistida pela presidente do Conselho Estadual de Defesa da Mulher e também afirmou – está registrado em Boletim de Ocorrência – que não houve agressão. Tanto que não houve sequer necessidade do exame de corpo de delito.

Quando fui ouvido, eu mesmo solicitei que fossem fixadas medidas protetivas para que os fatos sejam apurados de forma imparcial e com a devida segurança. Diante dos fatos, foi-me concedida de forma imediata a ordem de soltura.

Agora, vou protocolizar junto à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso toda esta documentação e solicitar que apurem a minha conduta e pedir que a Comissão do Direito da Mulher acompanhe todos os passos do processo, de forma clara e transparente.

Classifico esta manhã como uma das mais tristes da minha vida e espero que todos respeitem este momento de reserva familiar.

Leonardo Pio da Silva Campos

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