PLANO DE RETOMADA DO TURISMO: Adequada, Taxa de Turismo Sustentável retorna

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TURISMO NO ESTADO:

O governo estadual considera como essencial os serviços de hotelaria, segundo Decreto que vigora desde a metade de 2020.

O Decreto alinha várias outras atividades e considera a necessidade de diversos serviços por todo estado diante da pandemia do coronavírus, desde que sejam realizados com restrição aos números de ocupação e tomados todas as medidas sanitárias.

A secretaria de Turismo de Mato Grosso estima um crescimento significativo no movimento de hotéis e pousadas neste ano, se comparado com 2019, já que 2020 foi um ano atípico e ainda não foi possível fazer o levantamento do impacto causado.

Veja reportagem sobre:

TURISMO EM POCONÉ:

Assim como em outros municípios turísticos, Poconé cobrará nos próximos 60 dias o pagamento de Taxa de turismo sustentável, por cada turista.

Instituída pela Lei Municipal 1.869/2017, entrou em vigor em vigor 2018, porem foi contestada em 2019 pela justiça através de liminar e agora sendo atualizada e adequada a cobrança será retomada.

As adequações foram feitas e portanto implantada na lei, acrescentando a discriminação dos serviços públicos que serão fornecidos ao turista bem como passou a descrever os serviços públicos fornecidos e assim justificando o fato gerador da lei; “A Taxa de Turismo Sustentável tem como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, da infraestrutura física implantada e do acesso ao patrimônio natural e histórico do Município de Poconé nas áreas e locais de interesse turístico. I – Dar condições ao poder executivo municipal de fiscalizar e vistoriar a preservação ambiental e ao patrimônio histórico (em seu exercício regular do poder de polícia)”.

Outra adequação foi à especificação da destinação dos valores recolhidos, apresentando claramente sua finalidade específica: “II – Prestação de serviço orientativo de: A) Educação Ambiental; B) Informação ao Turista sobre pontos turísticos urbanos e rurais; C) Organização e sinalização turística; D) Comunicação Visual dos pontos turísticos; E) Monitoramento constante do turismo para desenvolvimento de ações pertinentes.”

Por vez acredita-se que assim o espaço do “Castelinho” será ocupado, fazendo do local espaço ideal para acolher, orientar o turista que chega à cidade.

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