“NA CONTRAMÃO DA CRISE” Sedec: “MT; Vamos investir R$ 2 bilhões; onde se vê isso no Brasil?”

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Crescimento da economia se deu por minirreforma tributária em 2019 e pelo fomento do agro

Christiano Antonucci/Secom-MT

O secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda

CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO

Queda na receita e investimentos estatais postergados. O ano de 2020, quando começou a pandemia da Covid-19, trouxe para a imensa maioria dos estados uma combinação que levou à pioria na oferta de serviços ao cidadão.

 

Uma exceção foi Mato Grosso, que economicamente parece ter saído (quase) imune da pandemia. Enquanto algumas unidades da federação sofrem até para pagar salários, o Estado se prepara para fazer investimentos de R$ 2 bilhões por meio do programa Mais MT.

 

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, Mato Grosso só se tornou exceção em meio à crise por medidas adotadas pelo governador Mauro Mendes (DEM) em 2019, como as reformas administrativa e tributária.

 

Estamos produzindo mais com menos. Se não fosse toda essa pandemia, poderíamos ter avançado muito mais.

“Estamos produzindo mais com menos. Se não fosse toda essa pandemia, poderíamos ter avançado muito mais. Mas mesmo assim, é um Estado que tem hoje um programa de investimento – o Mais MT – de R$ 2 bilhões. Onde se vê isso no Brasil? Mato Grosso está na contramão, positivamente, de tudo aquilo que está acontecendo nos outros estados “, disse.

 

O secretário ainda falou sobre turismo, incentivos fiscais no Estado, industrialização, gás gatural e a carga tributária dos combustíveis.

 

Confira a entrevista na íntegra:

 

MidiaNews – Mato Grosso foi um dos estados que geraram mais empregos durante a pandemia e a crise econômica no Brasil. A que o senhor credita isso? E o que espera para 2021?

 

César Miranda – Será um ano melhor, até porque temos a expectativa da vacina. Já apreendemos a lidar com a Covid-19. Sabemos que cada um é responsável por si, que a gente tem que ter os hábitos do distanciamento social, as medidas de biossegurança, mas sem parar nossa economia. As pessoas precisam trabalhar, viver e a vida precisa continuar. Todos aprendemos a conviver dentro do possível com a Covid, e com a vacinação se espera que a vida volte ao normal.

 

Como Mato Grosso tem uma vida muito baseada no agro, teve um desenvolvimento muito forte no ano passado. Nossas exportações aumentaram, nossa safra vai ser maior que a do ano passado e houve investimento. Tivemos alguns setores, como o turístico, de eventos e consequentemente o hoteleiro, que sofreram muito com a pandemia.

 

Esses setores, acredito que paulatinamente, à medida em que a vacina for chegando, eles vão voltando. E as restrições não são só de Mato Grosso, mas internacional e nacional, vão caindo para termos um fluxo maior de pessoas, não só na área do turismo, mas na área dos negócios.

 

MidiaNews – Qual a expectativa para a economia em 2021?

 

Christiano Antonucci – Secom

César Miranda - Sedec

César Miranda: “Mato Grosso está na contramão, positivamente, de tudo aquilo que etá acontecendo nos outros estados”

César Miranda – Estamos vivendo tempos muito difíceis. O ano de 2020 foi muito difícil para todos nós. Estamos vivendo ainda esse drama, mas com outra perspectiva, porque as vacinas estão aí, precisam apenas chegar para serem aplicadas nas pessoas.

 

Mas com tudo isso, graças ao enfrentamento que o governador Mauro Mendes fez no início de 2019 – em que o Estado estava quebrado, insolvente, sem carro de polícia, sem pagar suas obrigações com os municípios na área da Saúde -, hoje temos um Estado superavitário.

 

Estamos produzindo mais com menos. Se não fosse toda essa pandemia, poderíamos ter avançado muito mais. Mas mesmo assim, é um Estado que tem hoje um programa de investimento – o Mais MT – de R$ 2 bilhões. Onde se vê isso no Brasil? Mato Grosso está na contramão, positivamente, de tudo aquilo que está acontecendo nos outros estados graças a um grande trabalho de gestão, coragem de fazer e principalmente com o senso de que o todo é mais importante que o individual.

 

Mauro Mendes governa para todos os mato-grossenses, todos os segmentos econômicos, para todas as classes sociais e isso tem trazido muitos avanços.

 

Midianews – A Sedec tem na sua estrutura a Secretaria Adjunta de Turismo. O que a gente percebe é que, apesar de o Estado ter belas atrações, o turismo ainda está engatinhando. O que falta?

 

César Miranda – O Governo do Estado tem trabalhado nos últimos dois anos para construir uma estrutura para que tenhamos produtos turísticos. Nós temos belezas naturais fantásticas, como o próprio Pantanal, mas a gente precisa dar conforto e segurança ao turista.

 

Temos vários projetos que já estão em fase final para licitação. Não só na Chapada dos Guimarães, onde temos a Rua 24 Horas e a Praça de Chapada, o Portão do Inferno… Mas temos também a Orla de Santo Antônio de Leverger e a Orla de Barão de Melgaço e outros produtos para que a gente possa oferecer ao turista uma qualidade quando ele vier a Mato Grosso.

 

MidiaNews – Mas para além desses projetos, não falta uma melhor comunicação a respeito destes produtos turísticos?

 

César Miranda – Eu diria a você que, dentro do trading turístico, ou seja, entre aquelas pessoas que trabalham com turismo nacionalmente e internacionalmente, as belezas e o potencial turístico de Mato Grosso são mais que conhecidos.

 

O que precisamos é intensificar isso e vender um produto que atraia o turista. Que ele venha não só conhecer o Pantanal, mas que ele tenha uma acomodação de qualidade, uma Transpantaneira sendo trafegável o ano inteiro. Que ele vá a Chapada dos Guimarães e encontre um bom lugar para se hospedar e almoçar. Por isso há todo um trabalho da Secretaria Adjunta de Turismo para a capacitação e organização.

 

Então, são essas ações que o Governo do Estado tem que fazer, mas precisa que o trading e os empreendedores da área do turismo também se adaptem e melhorem o seu atendimento, melhorem a qualidade da sua hospedagem, da sua comida, valorizando as comidas regionais. Isso tudo é um processo de qualificação e de capacitação que tem sido feito nos últimos dois anos.

 

Mas veio a pandemia e muita coisa foi paralisada, principalmente no setor do turismo de eventos, que está sofrendo uma barbaridade.

 

MidiaNews – E a Secretaria pretende reavivar isso?

 

Os projetos arquitetônicos [para Chapada dos Guimarães] já estão prontos. […] Nós vamos fazer a licitação para já dar ordem de serviço e iniciar ainda neste ano

César Miranda – Com certeza. Nós iniciamos agora em 2021 um trabalho para o mato-grossense conhecer o Estado, o Descubra Mato Grosso. Mas a Covid-19 está aí. Torcemos para que a vacina chegue em quantidade suficiente para imunizar toda a população. Enquanto não estiverem todos vacinados, será muito difícil conseguir.

 

MidiaNews – Há anos fala-se de belíssimos projetos para o Portão do Inferno e Mirante de Chapada. Mas eles nunca saem do papel. O que falta para aquela região ser dotada de uma melhor infraestrutura?

 

César Miranda – Os projetos arquitetônicos já estão prontos e aprovados pelo governador Mauro Mendes. Eles agora estão na parte de licenciamento, porque precisam de autorização do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e outros órgãos. No caso das orlas é preciso o licenciamento da Marinha, porque se trata de rios.

 

Então, com esses licenciamentos prontos, nós vamos fazer a licitação para já dar ordem de serviço e iniciar ainda neste ano.

 

MidiaNews – E a projeção é para ficarem prontos ainda no governo Mauro Mendes?

 

César Miranda – Depende de cada obra. Eu acredito que algumas conseguiremos terminar esse ano e outras em 2022.

 

MidiaNews – Quanto a Chapada, o senhor não acha que o Munícipio merecia um olhar mais atento? A cidade tem grandes atrações, mas parece que patina e não avança economicamente…

 

César Miranda – As pessoas precisam de Chapada agir, empreender, qualificar sua mão de obra, melhorar a qualidade de hospedagem. Hoje há lugares excelentes para se comer em Chapada, para se hospedar… E a gente precisa também ser atrativo em termos de preço.

 

A ideia é que o turista que venha a Mato Grosso para conhecer Chapada dos Guimarães tenha um produto na estrada, que vai ser o Portão do Inferno. Ele vai chegar em Chapada e ter uma rua 24 horas com restaurantes adequados para recebê-lo. São produtos que vão sendo incrementados mas precisa de uma participação da população como um todo para que isso tudo aconteça.

 

MidiaNews – Uma das medidas aprovadas pelo Governo de Mato Grosso em 2019 foi a revisão dos incentivos fiscais. Passados quase dois anos, qual a avaliação o senhor faz da mudança nesta política?

 

Quando se tem uma burocracia muito grande, seja em que área for, vem aquele slogan: se você tem muita dificuldade, vem a oportunidade de vender a facilidade. Isso acabou

César Miranda – Nós tínhamos incentivos fiscais em Mato Grosso que, pela forma como eles eram implementados através de termos de acordos com as empresas, sem isonomia entre o segmentos econômicos, davam uma insegurança jurídica muito grande para o empresariado.

 

Com a edição da Lei 631, que revisou os incentivos de Mato Grosso, hoje temos uma adesão aos incentivos. Não é necessário mais toda aquela burocracia, de assinar um termo de acordo dando contrapartidas para o Estado. Você simplesmente entra no site da Secretaria de Fazenda ou de Desenvolvimento e faz uma adesão.

 

Muito importante: além da transparência, a isonomia. No Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso) antigo, havia empresas do mesmo segmento econômico com percentuais diferenciados de incentivo. Isso acabou. Agora os incentivos são por atividade econômica, por segmento, e todas as empresas daquele segmento têm a mesma oportunidade e mesmo incentivo.

 

A questão da segurança jurídica: quando a Condeprodemat, que é o Conselho de Desenvolvimento de Mato Grosso, onde tem Governo e sociedade civil organizada, define um percentual de incentivo para um segmento econômico, esse percentual não pode mudar para baixo durante quatro anos. Então isso traz uma segurança jurídica para quem vem investir em Mato Grosso. Ele sabe que durante quatro anos, pelo menos, ele terá aquele incentivo sem mudar o percentual.

 

Tem tido grande adesão por parte da indústria mato-grossense e dentro do contexto nacional tem passado uma mensagem verdadeira de que Mato Grosso hoje tem um incentivo que é justo, é correto e que é seguro.

 

MidiaNews – Havia muita mamata para certos setores – ou mesmo empresas – em Mato Grosso?

 

César Miranda – Quando se tem uma burocracia muito grande, seja em que área for, vem aquele slogan: se você tem muita dificuldade, vem a oportunidade de vender a facilidade. Isso acabou.

 

Eu, como secretário de Desenvolvimento Econômico, fico sabendo no mês seguinte quem aderiu ao Prodeic, quando assino a portaria para dar publicidade. Ou seja, não passa mais por nenhuma secretaria. O empresário senta na frente do computador, adere ao incentivo, já começa a se beneficiar no primeiro dia útil do segundo mês consecutivo ao cadastro. Então acabou a dificuldade e, consequentemente, evitou-se uma série de complicações.

 

MidiaNews – Além da segurança jurídica e isonomia, a porcentagem desses incentivos é atrativa ao empresariado? Pois temos estados vizinhos, como Goiás e Mato Grosso do Sul, também com incentivos atrativos e mais próximos aos polos consumidores.

 

César Miranda – Quando a Condeprodemat se reúne para estudar uma cadeia produtiva para determinar o percentual de incentivo, todas essas questões são avaliadas. Não só para estados vizinhos, mas para os estados que mais vão consumir aquele produto. E o Governo do Estado tem sempre uma visão de que o percentual de incentivo para a empresa vender para fora de Mato Grosso é sempre maior do que a venda interna. Porque o mercado interno mato-grossense ainda é pequeno.

 

MidiaNews – O Valor Bruto da Produção Agropecuária de Mato Grosso foi de R$ 134,3 bilhões em 2020. Acha que seguirá com um incremento forte em 2021?

 

Christiano Antonucci/ Secom

Cesar Miranda - Sedec

“Mato Grosso está sempre produzindo alimentos e vai ter sempre mercado para colocar seus alimentos”

César Miranda – Houve um incremento muito positivo na produção de Mato Grosso. Hoje se tem uma demanda gigantesca internacional por alimentos, e somos um grande produtor de alimentos tanto vegetais quanto animais. Chegamos a um ponto que a pecuária teve uma valorização muito forte, assim como foi para a soja e foi para o milho.

 

E com toda a pandemia, e todas as dificuldades que uma série de segmentos passaram, ninguém vai deixar de comer. Mato Grosso está sempre produzindo alimentos e sempre terá mercado.

 

MidiaNews – Recentemente o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que fixa a alíquota de ICMS aos estados. O senhor acredita que esse projeto pode ir pra frente?

 

César Miranda – Não acredito. Eu li algumas análises que diziam que era inconstitucional. O Brasil chama República Federativa do Brasil, então somos uma federação. Ou seja, cada Estado tem autonomia para fazer a sua política tributária.

 

E não é assim que se resolve as coisas. O que precisamos no Brasil é uma grande Reforma Tributária, simplificar a vida das pessoas que querem empreender, que querem produzir e gerar emprego. Isso sim que o Governo Federal tinha que estar fazendo.

 

Precisamos também de uma descentralização de Brasília para os estados e dos estados para os municípios. As pessoas moram nos municípios, é lá que estão os problemas.

 

No início do Governo Bolsonaro a gente ouvia a frase: Menos Brasília, mais Brasil. Isso precisa acontecer, porque até agora não aconteceu.

 

MidiaNews – A gasolina atingiu a casa dos R$ 5. Com esse aumento veio a demanda para baixar o ICMS. Isso pode ser acatado pelo Governo?

 

César Miranda – Essa é uma demanda que é natural. Há a lei da oferta e procura, todas as vezes que têm um incremento da atividade econômica em algum setor o produto falta e o preço aumenta.

 

O importante é o mercado se regular. O preço do combustível está subindo porque o dólar subiu, porque houve variações internacionais, porque a Petrobras tem que acompanhar também. Porque senão, daqui a pouco ela está tomando prejuízo como ocorreu no passado.

 

Cada setor econômico tem que se adequar para que continuemos produzindo. Porque se todas as vezes que tiver um aumento em determinado produto e o Governo mexer na tributação, vai criar uma instabilidade.

 

O Brasil precisa encarar um reforma tributária nacional. Isso, sim. Para tirar uma série de tributos, que geram uma confusão louca.

 

MidiaNews – O senhor concorda com a tese de que a Lei Kandir, que desonera commodities, impede a industrialização do Estado, uma vez que desestimula investimentos em outras áreas que não seja a produção primária?

 

O Brasil precisa encarar um reforma tributária nacional. Isso, sim. Para tirar uma série de tributos, que geram uma confusão louca

César Miranda – A demanda internacional por produtos é uma realidade. Nós não podemos perder de vista a possibilidade de produzir para o mundo. Agora, cabe aos governos federal e estadual construir políticas de atração de incentivo para que esse comprador internacional que está levando nossa commoditie possa vir industrializar dentro do Brasil e levar um produto mais acabado.

 

Para isso o empresário tem que ter segurança jurídica, na política econômica do País, para que esses investimentos aconteçam de fato, e não da boca pra fora.

 

MidiaNews –  Mato Grosso não está falhando por não “convocar” essas empresas, por exemplo da área têxtil, para industrialização?

 

César Miranda – O Estado tem política hoje de incentivos fiscais muito atrativas. Quando foi feita nossa política de incentivos, veio a pandemia do coronavírus e isso atrapalhou um pouco.

 

Agora, para atrair indústrias têxteis por exemplo, nós temos o maior incentivo. Chega a quase 90%, o máximo permitido por lei. Nós temos essa capacidade.

 

Mas é preciso uma conjuntura nacional de segurança na economia do País para que os empresários que estão instalados em outros locais da federação tenham segurança para fazer um novo investimento – independente de ser em Mato Grosso ou não.

 

Àquilo que cabe ao Governo de Mato Grosso está sendo feito. E temos feito um trabalho de conversar com setores, principalmente com o setor do algodão, da fiação e em consequência final da tecelagem e da confecção, que é uma matriz de geração de emprego fantástica. Mas é preciso a segurança nacional e acabar com a pandemia. Precisamos da vacina.

 

MidiaNews – Somos grande produtor de algodão. O senhor então acredita que Mato Grosso pode se tornar um polo têxtil como Goiás, por exemplo?

 

César Miranda – Temos um potencial muito maior. Goiânia é um grande polo de confecção e o Estado de Goiás não produz o algodão que nós produzimos. Nós somos o maior produtor nacional de algodão. Nada mais inteligente e correto do que essas indústrias virem se instalar em Mato Grosso.

 

Agora para isso, é preciso haver políticas sérias com segurança jurídica, o que já acontece em Mato Grosso, que é o Prodeic, e acabar a pandemia para que os empresários que estão em outros locais da federação possam começar a pensar em fazer novos investimentos.

 

MidiaNews – A Lei Kandir foi criada em um tempo em que a produtividade do campo era baixa. Não acredita que, atualmente, com produtividade cada vez maior, não seria o caso de revê-la?

 

César Miranda – Como disse, precisa ter uma reforma tributária geral. A Lei Kandir pode ser revista em algum momento, mas dando sempre condições ao produtor rural de ter competitividade para vender o seu produto fora do Brasil.

 

MidiaNews – Muito tem se falado da chegada da Ferronorte em Cuiabá, indo até Lucas, da construção da Fico e da Ferrogrão.  Acredita que seja possível que tenhamos as três?

 

A Ferronorte é uma realidade. Está em Rondonópolis. Ninguém entende porque o Ministério da Agricultura ainda não autorizou a empresa Rumo, detentora da concessão, a continuar as obras

César Miranda – Acredito muito. Eu acompanhei recentemente os senadores Jayme Campos (DEM) e Wellington Fagundes (PL) no Ministério da Infraestrutura com o ministro Tarcísio de Freitas. Ele disse que agora em julho dá ordem de serviço para o primeiro trecho da Fico, que sai de Mara Rosa, em Goiás, e vai até Água Boa.

 

A Ferronorte é uma realidade. Está em Rondonópolis. Ninguém entende porque o Ministério da Agricultura ainda não autorizou a empresa Rumo, detentora da concessão, a continuar as obras. A empresa está com dinheiro em caixa, com projeto pronto, tem condições imediatas de iniciar a construção de um ramal de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, passando em Cuiabá.

 

E acredito também na Ferrogrão. Mas isso é um projeto que demanda um pouco de tempo até porque vai sair de Sinop até Mirituba (PA). Então, há todo um licenciamento ambiental, uma engenharia financeira gigantesca de quem vai financiar essa obra. É uma obra que vai ser realmente importante quando for concluída 100%, porque se ela parar no meio do caminho vai levar grão de nada a lugar nenhum.

 

A Ferronorte não. Ela está em Rondonópolis. Se você trouxe o trilho de Jaciara até Campo Verde você já está levando produção para baixo.

 

Essa é uma questão fundamental porque tanto em relação à Fico quanto à Ferronorte não existem motivos para o Ministério da Infraestrutura e Governo Federal não darem autorização imediata para início das obras.

 

MidiaNews – O Estado aposta mais as fichas em qual?

 

César Miranda – As duas sendo autorizadas, a empresa da Ferronorte diz que constrói 120 km por ano. Teremos cinco ou seis anos de execução de projeto. E a Fico é mais rápida, em dois anos ela está pronta.

 

MidiaNews – Há poucos dias houve um rompimento do gasoduto, deixando empresas e proprietários de veículos quase desabastecidos. Esse episódio não mostrou uma certa vulnerabilidade no abastecimento do gás natural na Grande Cuiabá?

 

A Lei Kandir pode ser revista em algum momento, mas dando sempre condições ao produtor rural de ter competitividade para vender o seu produto fora do Brasil

César Miranda – Não acredito. O que aconteceu ali foi imediatamente sanado pela empresa [Âmbar Energia], porque o duto é privado. As válvulas foram fechadas imediatamente e está sendo realizada uma perícia para ver o que aconteceu, se foi um problema do equipamento ou uma intervenção externa.

 

O grande problema do gás em Mato Grosso sempre foi a insegurança do recebimento do gás boliviano. Quando o governador Mauro Mendes entrou pela primeira vez na história, nós tivemos um contrato firme com a Bolívia. Agora, ela é obrigada a fornecer. Até então os contratos sempre foram intermitentes, isso quer dizer: se sobrasse gás, eles forneciam.

 

Agora, nós estamos já na fase final para fazermos um segundo contrato firme aumentando de 1,5 mil metros cúbicos para 10 mil metros cúbicos. A MT Gás já lançou a licitação, já houve uma empresa que vai fazer o projeto de levar o duto de gás do citygate até o Distrito Industrial. E assim que o projeto tiver pronto, será licitado.

 

Porque, por exemplo, a empresa que está no Distrito Industrial vai sair de uma matriz energética para outra, que é a gás, se ela não tiver a segurança que terá esse fornecimento de gás? Então o Governo do Estado e a MT Gás só podem dar essa segurança quando tiver um contrato firme com o governo boliviano.