AÇÕES AMBIENTAIS; Ministério declara situação de emergência prévia em MT

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Situação especial, segundo o Ministério do Meio Ambiente, será entre abril e novembro deste ano no Estado

JOANICE DE DEUS Da Reportagem DC Reprodução
O Pantanal de MT, que teve quase um quarto de sua área destruída pelas queimadas

O Ministério do Meio Ambiente publicou, na semana passada, a Portaria nº 78, que declara, previamente, estado de emergência ambiental entre abril e novembro deste ano, em Mato Grosso.

A medida também é prevista para outras regiões do país, em diferentes épocas do ano.

Na prática, o documento institui uma espécie de calendário das ações ambientais.

Assinada pelo ministro Ricardo Salles, a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 5, e leva em consideração as situações de alto risco que se repetem anualmente, bem como as ações preventivas previstas nos sucessivos planos Nacional Anual de Proteção Ambiental (Pnapa).

Até 2019, a decretação prévia de estado de emergência ambiental era justificada com base em compromissos internacionais que o país assumiu para evitar as emissões de gás carbônico de queimadas e incêndios florestais.

Com o início do período de seca em diversas regiões do país, as queimadas tendem a aumentar e exigindo a contratação temporária de brigadistas para as ações de prevenção, combate e controle dos focos de calor.

No mesmo período, a norma também prevê condição de emergência ambiental em todo o Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins, além das regiões sudoeste e sul do Amazonas.

Já de março a outubro deste ano, nas mesorregiões mineiras de Campo das Vertentes, Central Mineira, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sul, sudeste e noroeste de Minas Gerais (MG).

De maio a dezembro, o decreto prevê condição de emergência ambiental nas regiões do Amazonas e do Maranhão.

Também, neste período, para a Zona da Mata, em Minas Gerais; para o centro-norte e o sudeste piauiense; para as mesorregiões do Pará, baixo Amazonas, Marajó, metropolitana de Belém, sudeste e sudoeste paraense; além de todo o Mato Grosso do Sul.

De junho a janeiro de 2022, estão incluídos todo o estado do Amapá e do Ceará, bem como centro norte e centro sul Baiano; São Francisco e sertão pernambucano, além do oeste maranhense; do nordeste paraense e do norte Piauiense.

Entre julho e fevereiro de 2022, fica decretado estado de emergência ambiental no nordeste baiano e nas mesorregiões pernambucanas agreste, mata e metropolitana de Recife.

E, entre agosto e março de 2022, a medida contempla o norte amazonense.

E, de setembro a abril de 2022, todo o estado de Roraima e as mesorregiões metropolitanas de Salvador e Sul Baiano, na Bahia.

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1 COMENTÁRIO

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