Com 19 votos deputados aprovam redução de ICMS para Mato Grosso no ano de 2022

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    A Assembleia Legislativa de Maro Grosso (ALMT) aprovou definitivamente, em segunda votação, o projeto de lei de redução de Imposto Sobre Circulação e Serviços em Mato Grosso (ICMS), nesta  quarta-feira  (24), o projeto é de autoria do Poder Executivo de MT.

    19 parlamentares votaram a favor do projeto inicial que vai à sanção do governo Mauro Mendes. Somente cinco deputados votaram a favor da emenda apresentada pelo deputado Lúdio Cabral (PT) que pediu vista na primeira votação mas, com menos de 12h, após um pedido, devolveu o projeto.

    Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:

    • Energia elétrica- acima de 250 kW – 25% para 17%
    • Comunicação- telefonia fixa – de 25% para 17%
    • Celular e internet, de 30% para 17%
    • Diesel, de 17% para 16%
    • Gasolina, de 25% para 23%
    • Gás industrial, de 17% para 12%
    • Agora aprovado, o projeto de lei entra em vigor em janeiro de 2022.

    O governador Mauro Mendes afirmou que a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Mato Grosso, fará com que o Estado abra mão de R$ 1,2 bilhão de arrecadação “em favor do cidadão”.

    O projeto de lei sobre o corte de impostos já foi enviado à Assembleia Legislativa e, após a aprovação, passará a valer a partir de janeiro de 2022. “Fizemos uma redução de imposto que nunca se fez na história de Mato Grosso, e nem do Brasil. Nós abrimos mão de praticamente 5% da receita prevista para o ano que vem, em favor do cidadão, em favor do contribuinte, em favor das micro, pequenas e médias empresas”, declarou o governador, em entrevista ao programa A Notícia de Frente, na TV Vila Real, na manhã desta quinta-feira (07.10).

    Mauro Mendes explicou que o corte de ICMS foi fruto de um longo trabalho, iniciado no primeiro dia de gestão, e que contou com o apoio da Assembleia Legislativa, dos servidores públicos e da população.

    “Essa redução de impostos ocorreu de forma muito organizado e planejada. Pegamos um Governo do Estado com uma situação muito ruim. Em janeiro de 2019, estávamos com salário atrasado, 13º atrasado, devendo Deus e o mundo, e essa situação precisava ser mudada. Então tomamos uma série de medidas, principalmente em corte de despesas e melhorar a arrecadação. Com isso, conseguimos equilibrar o Estado e colocar em marcha um grande programa de investimentos. Mato Grosso faz hoje o maior investimento entre todos os estados brasileiros. Estamos investindo em torno de 15% da nossa receita, enquanto a média é 3%, 5%. E isso nos permitiu fazer essa redução, porque criamos as condições para isso”, relatou.

    Fonte: https://matogrossomais.com.br/