ARTIGO DE OPINIÃO Transparência socioambiental, caminho sem volta!

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*Por Heitor Soares

A transparência socioambiental virou sinônimo de solidez nos contratos do agronegócio. Com o Brasil, principalmente, Mato Grosso, na mira do mercado internacional em razão das questões ambientais, existe uma demanda crescente – e cada vez mais exigente – por boas práticas de preservação.

Não basta cumprir a legislação, é preciso deixar claro para quem vai comprar o produto agrícola que a legislação está sendo cumprida. Esse é um debate que se intensificou em 2022, principalmente na iminência da 27ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, que será realizada no Egito, em novembro deste ano.

Mato Grosso, sendo o maior produtor de commodities agropecuárias do Brasil e tendo grande parte do seu território dentro da floresta amazônica, é um Estado estratégico, mas também muito observado pelos stakeholders internacionais – partes de uma empresa interessadas em práticas de governança corporativa.

Sendo assim, uma solução estratégica para o agronegócio é a aplicação de ESG – sigla em língua inglesa que significa Environmental, Social and Governance, cuja tradução é Ambiental, Social e Governança.

Em cada uma dessas áreas existem diversas estratégias que podem ser elaboradas para que as empresas do agronegócio incrementem medidas que transformem suas reservas florestais em moeda de troca nos contratos internacionais.

No que diz respeito à questão ambiental, a palavra de ordem é transparência. E isso se faz necessário, porque com os métodos de georreferenciamento e acompanhamento em tempo real das áreas de floresta por satélite, o não estabelecimento de regras claras a serem seguidas pela empresa rural pode significar ficar em uma margem do mercado internacional no qual o valor agregado fica cada vez mais difícil de ser alcançado.

Neste quesito, as áreas social e de governança não podem se situar em segundo plano, porque além de oferecer contrapartida estratégica à sociedade e ao mercado, proporcionam benefícios financeiros à empresa rural.

Este cenário ainda tem sido pouco explorado, e segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e KPMG, apenas 26% dos empreendimentos rurais possuem área dedicada a avaliar os riscos e oportunidades socioambientais.

Essa constatação é sinal que existe muito trabalho a ser feito e que o agronegócio mato-grossense e brasileiro pode contribuir cada vez mais com a economia, o meio ambiente e com a sociedade, pois está claro que a transparência socioambiental é um caminho sem volta.

*Heitor Soares é advogado e coordenador do Núcleo de Direito Agrário, Agronegócio e Ambiental do escritório Nelson Willians Advogados.