AUSÊNCIA DO BOI – Ex-senador de Mato Grosso previu, há quase 20 anos, a tragédia no Pantanal

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Antero Paes de Barros alertou que a diminuição do rebanho bovino, que “é o verdadeiro bombeiro do Pantanal”, poderia levar a incêndios de grandes proporções

Por João Negrão, da Editoria Estação Brasilia

Há quase 20 anos, o então senador Antero Paes de Barros fazia um alerta: a diminuição dos rebanhos bovinos no Pantanal poderá levar a uma tragédia ambiental naquele ecossistema. “Não é o boi que depende do Pantanal. É o Pantanal que precisa do boi”, afirmou o ex-senador durante pronunciamento no Senado por ocasião dos debates em torno do Projeto Pantanal, que previa investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no contexto do programa BID-Pantanal.

Antero Paes de Barros alertou que o boi “é o bombeiro do Pantanal”, pois é ele quem consome a grande massa de vegetação que quando seca causa incêndios de grandes proporções e podem “levar a uma grande tragédia”. O ex-senador, que hoje exerce sua profissão de jornalista, advogado, empresário e marqueteiro político, apresentou ao Plenário do Senado no dia 2 de abril de 2001 um quadro de redução dos rebanhos nos municípios pantaneiros de Mato Grosso, vaticinando há quase duas décadas a tragédia que vivenciamos hoje.

“É ele [o boi] que evita o incêndio”, afirmou Antero, lembrando que o Pantanal com a vegetação que deixa de ser consumida pelo seca e deixa aquele ecossistema como “um barril de pólvora”. “(…) não podemos nos esquecer de que, se não valorizarmos o pecuarista do Pantanal, estaremos submetendo o Pantanal mato-grossense a uma tragédia. O boi não precisa do Pantanal, mas o Pantanal precisa do boi. O boi vive em qualquer lugar, cresce em qualquer lugar, mas o Pantanal precisa do boi” anotou o ex-senador.

“Tenho alguns dados do Pantanal, no meu Estado de Mato Grosso – mas no Mato Grosso do Sul não deve ser diferente, Senador Ramez Tebet -, que são por demais assustadores. Primeiro, por que o Pantanal precisa do boi? Porque no Pantanal existe uma formação de massa seca e acúmulo de material de fácil combustão; se não tem o boi para pastar vai se formar um acúmulo de material de fácil combustão, e nem o Governo Federal, nem os Governos de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul conseguiriam fazer o investimento necessário para impedir os incêndios no Pantanal. Uma faísca pode trazer uma tragédia, como trouxe, há dois anos, no Pantanal. E até a combustão espontânea vai causar uma tragédia no Pantanal mato-grossense, porque o boi está sendo retirado de lá”, alertou o então parlamentar.

Confira abaixo vídeo com trecho da fala do ex-senador e na sequência o texto da íntegra do seu pronunciamento:

 

Pronunciamento de Antero Paes de Barros (PSDB – Partido da Social Democracia Brasileira/MT) de 02/04/2001 – Senado Federal

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB – MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna hoje também para falar sobre a pecuária brasileira, especialmente a pecuária do Pantanal Matogrossense.

O Senador Jonas Pinheiro e eu tivemos oportunidade, na última sexta-feira, de fazer uma ampla discussão na cidade de Poconé, no meu Estado, Mato Grosso, a respeito da situação preocupante da pecuária pantaneira.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estaremos votando amanhã, aqui no plenário, o projeto mais importante do Presidente Fernando Henrique Cardoso na área ambiental, o projeto mais consistente do Governo Federal, nos dois mandatos do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que é o Projeto Pantanal, por meio do qual tenho absoluta convicção de que o Senado da República oferecerá ao Governo brasileiro e aos Estados irmãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a oportunidade ímpar da preservação do Pantanal. Aquela que é a maior planície alagada do mundo precisa ser preservada pela riqueza da sua fauna e da sua flora. O Governo brasileiro federaliza recursos para o Programa Pantanal, destinando US$200 milhões ao Mato Grosso do Sul e US$200 milhões ao Mato Grosso; e nessa primeira etapa do projeto que aprovaremos amanhã serão US$82 milhões. É importante enfatizar que estamos dando um grande passo para manter o Pantanal como patrimônio da humanidade.

Faço questão de dizer, Sr. Presidente, que na semana passada, no mesmo dia, eu e o Senador Jonas Pinheiro – por termos recebido na mesma data e na mesma época as reivindicações do setor do Pantanal lá do meu Estado de Mato Grosso – tivemos oportunidade de apresentar um projeto que, se não é rigorosamente igual, é rigorosamente semelhante no sentido de uma pequena mudança no Fundo do Centro-Oeste. Estou propondo em meu projeto, na alteração do FCO, no caso das alterações para o fortalecimento e recuperação da pecuária extensiva na região do Pantanal mato-grossense, 4% ao ano para minis e pequenos produtores; 5% ao ano para os médios produtores; 7% ao ano para os grandes produtores, observando-se prazo de até 12 anos para amortização do principal, com cinco anos de carência, sendo que os juros serão pagos anualmente, mesmo no ano de carência.

Estabeleço outro parágrafo concedendo à pecuária do Pantanal bônus de adimplência de 25% para os que desenvolvem suas atividades como pecuaristas na região do Pantanal mato-grossense e de 15% para os mutuários das demais regiões, desde que a parcela da dívida seja paga até a data do respectivo vencimento. Proponho que a taxa de juros do FCO, que está em torno de 6%, para a região do Pantanal seja 4% e que, se a dívida for paga em dia, haja um bônus de 25%, sendo de 6% para as demais regiões.

Por que faço isso, Senador Ramez Tebet? Porque o Pantanal é interessante. No instante em que vamos aprovar aqui US$400 milhões para a preservação do Pantanal, para termos uma política de rede de esgoto e saneamento básico, terá saúde o Pantanal, terá saúde o rio, terá saúde a fauna ictiológica, e não haverá problema para o consumo do nosso peixe. Mas, no instante em que fazemos isso, não podemos nos esquecer de que, se não valorizarmos o pecuarista do Pantanal, estaremos submetendo o Pantanal mato-grossense a uma tragédia. O boi não precisa do Pantanal, mas o Pantanal precisa do boi. O boi vive em qualquer lugar, cresce em qualquer lugar, mas o Pantanal precisa do boi.

Tenho alguns dados do Pantanal, no meu Estado de Mato Grosso – mas no Mato Grosso do Sul não deve ser diferente, Senador Ramez Tebet -, que são por demais assustadores. Primeiro, por que o Pantanal precisa do boi? Porque no Pantanal existe uma formação de massa seca e acúmulo de material de fácil combustão; se não tem o boi para pastar vai se formar um acúmulo de material de fácil combustão, e nem o Governo Federal, nem os Governos de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul conseguiriam fazer o investimento necessário para impedir os incêndios no Pantanal. Uma faísca pode trazer uma tragédia, como trouxe, há dois anos, no Pantanal. E até a combustão espontânea vai causar uma tragédia no Pantanal mato-grossense, porque o boi está sendo retirado de lá.

Há o pensamento equivocado de algumas organizações não-governamentais que querem transformar o Pantanal numa região contemplativa, mas eles precisam aprender com os verdadeiros cientistas do Pantanal, que são os pantaneiros, que sustentaram o Pantanal a vida toda com o boi sobre as pastagens do Pantanal. Se isso não ocorrer, vislumbra-se uma tragédia enorme!

Por outro lado, dados do IBGE e do INDEA – Instituto de Defesa Agropecuária, de Mato Grosso – demonstram a redução do rebanho localizado no Baixo Pantanal:

Em 1975, Barão de Melgaço tinha 126.655 cabeças de gado e, em 2000, 62.484; Cáceres tinha 346.707 e, em 2000, 236.685; Nossa Senhora do Livramento tinha 51.982 e, no ano passado, 23.747; Poconé tinha 349.714 e, em 2000, 75.319; Leverger foi o único Município onde se verificou um aumento no número de cabeças de gado, passando de 117.018 cabeças, em 1975, para 275.064, em 2000. Logo, a região do Pantanal, que, em 1975, contava com 992.076 cabeças, sofreu um decréscimo em 2000, atingindo um rebanho de 673.299 cabeças.

Se o boi que sai do Pantanal é o verdadeiro bombeiro da região, pois evita os incêndios, precisamos discutir o assunto fraternalmente com as organizações não-governamentais, que, indubitavelmente, compraram áreas de 100 mil a 200 mil ha no Pantanal com as melhores das intenções, com o interesse supremo de preservar a região. Contudo, se não for possível criar gado bovino extensivamente na região, esta se tornará um barril de pólvora, que poderá jogar por terra todo o esforço que envidaremos amanhã, aprovando um grande projeto do Governo Federal, dos Governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Tanto eu quanto o Senador Jonas Pinheiro esperamos que os dois Estados irmãos, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, unam-se não para esperarmos e aprovarmos com urgência o projeto do Senador Jonas Pinheiro ou o meu, mas para transformarmos esse projeto urgentemente numa medida provisória, a fim de que possamos contribuir para ajudar a salvar a pecuária pantaneira.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – V. Exª me concede um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB – MT) – Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB – MS) – Senador Antero Paes de Barros, penso que nós, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, viveremos amanhã um instante de muita importância, porque iremos ver a concretização do processo legislativo que ratificará todo um trabalho preparado, interna e externamente, desde 1995. O atual Governador Dante de Oliveira, de Mato Grosso, e o ex-Governador Wilson Barbosa Martins, de Mato Grosso do Sul, foram ao Presidente Fernando Henrique Cardoso em defesa do Pantanal. Os dois Estados se uniram, porque ninguém ignora que essa planície alagada, uma das maiores do mundo, é um ecossistema indivisível, a exigir, portanto, um tratamento igual para o Pantanal Mato-Grossense e para o Pantanal Sul-Mato-Grossense. Viajou-se ao exterior – acompanhei isso, V. Exª ainda não se encontrava aqui, embora o Senador Jonas Pinheiro e outros aqui se encontrassem – e técnicos do organismo financeiro internacional estiveram aqui no Brasil. O Ministério do Meio Ambiente também foi aos dois Estados da Federação. De tal ordem, que este grande evento, o grande Programa Pantanal, que objetiva dar qualidade ao desenvolvimento da região, que prevê o desenvolvimento auto-sustentado da região, o desenvolvimento racional da região, obedecendo-se à vocação do Pantanal – disso tenho certeza, Senador Antero Paes de Barros – ocorrerá amanhã. E o Senado viverá um dos grandes dias porque, segundo penso, será o maior projeto do ano 2001. Vamos votar amanhã. V. Exª aborda hoje um assunto que diz respeito aos fundos constitucionais. V. Exª defende um projeto de sua autoria e do Senador Jonas Pinheiro, que já conheço porque conversei com o Senador Jonas Pinheiro e, superficialmente, com V. Exª. Mas o Senador Jonas Pinheiro já havia me dado conhecimento e trocamos idéias. Está na Constituição e também está referido no Projeto Pantanal Mato-Grossense, Pantanal que é um só, e diz respeito também a Mato Grosso do Sul. Assim, quero dizer que estou solidário ao projeto de V. Exª. Trata-se de uma região diferenciada; de uma região que precisa realmente de um tratamento diferenciado. Portanto, como há para o semi-árido do Nordeste juros diferenciados, é natural que essa região, que receberá recursos do Projeto Pantanal, também tenha juros diferenciados para aquele que lá trabalha obedecendo a sua vocação. Cumprimento ainda V. Exª por outro ponto importante do seu pronunciamento, ao demonstrar que realmente defendemos o meio ambiente. Isso precisa ficar claro. Todos nós de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, todos nós que conhecemos o Pantanal temos interesse em conservá-lo. Por outro lado, precisamos defender o homem, melhorar as condições de vida de quem lá trabalha e desenvolver os municípios considerados pantaneiros. Há duas dezenas de municípios entre os Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul que receberão – como afirma V. Exª -, esses recursos, que aprovaremos amanhã, para uma qualidade melhor de vida, com água potável, esgoto, saneamento e educação ambiental. São recursos para dotar esses municípios de infraestrutura, a fim de que possamos desenvolver na região, sempre obedecendo à sua vocação, a indústria do ecoturismo, o que hoje o mundo inteiro deseja: lazer de acordo com a natureza. O mundo talvez esteja cansado dos grandes museus e agora quer aproveitar aquilo que Deus colocou à sua disposição. Também quero cumprimentá-lo efusivamente e o Senador Jonas Pinheiro pela iniciativa, que tem o meu integral apoio, já que precisamos realmente proteger as populações que ali habitam e defender o homem que produz no Pantanal, incentivando-o no trato dos seus negócios. É muito importante que isso aconteça. Esse projeto tem de tramitar rapidamente nesta Casa e, por isso, juntarei as minhas modestas forças às de V. Exªs para carregar, se for preciso, de gabinete em gabinete – como nós, de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul, estamos fazendo, independentemente de cor partidária -, esse projeto que será votado amanhã nesta Casa, pois já está na pauta em regime de urgência. O valor total dele é de R$400 milhões – como V. Exª falou -, sendo R$200 milhões para cada Estado, mas amanhã serão votados aqui somente R$82 milhões – é a primeira parte do empréstimo. Agradeço a V. Exª pelo aparte e cumprimento-o, assim como o Senador Jonas Pinheiro, pela iniciativa de modificação nos Fundos do Centro-Oeste, a fim de baixar os juros para aqueles que trabalham no Pantanal.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB – MT) – Agradeço a V. Exª e peço que seu aparte seja incorporado ao meu pronunciamento.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL – MT) – Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB – MT) – Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Jonas Pinheiro (PFL – MT) – Senador Antero Paes de Barros, V. Exª começou a descrever a história do Pantanal e tenho uma que tem muito a ver com o despovoamento do Pantanal Mato-Grossense. Em 1974, com a grande enchente do Pantanal, o Governo brasileiro, aproveitando um programa chamado Proterra, incentivou a saída de matrizes daquela região. Desse modo, alguém que tivesse uma propriedade no norte do Estado de Mato Grosso e quisesse ir ao Pantanal comprar matrizes poderia fazê-lo, beneficiando-se de juros baratos. A partir de então, começamos a assistir ao esvaziamento do Pantanal. O despovoamento do Pantanal teve origem naquela época. Depois ocorreram os planos econômicos e notamos que o Pantanal ficou pobre. Essa foi a intenção da nossa emenda, que tem um raio de ação menor do que a de V. Ex.ª. Quero apenas estabelecer a comparação com o pantanal mato-grossense, em função da sua pobreza econômica e da vontade dos pantaneiros de recuperar, levantar a cabeça, ganhar sua auto-estima. Assim, propus a extensão do que se concede para o semi-árido do Nordeste ao Pantanal Mato-Grossense, incorporando evidentemente os dois Estados. Já estive com o Ministro Pedro Parente e S. Ex.ª considerou muito simpática a idéia. Estive também com o Ministro Fernando Bezerra, em cujo Ministério funciona a administração dos fundos constitucionais. Fui ao Ministério da Fazenda e conversei com o Dr. Geraldo Fontelles, e todos estão conscientes de que o pantanal merece. Portanto, vamos trabalhar nas duas emendas. Talvez a emenda da minha lavra possa ter até a condição de ganhar imediatamente uma reedição da medida provisória que trata dos fundos fiscais – Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) e Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam), ou seja, talvez ela tenha condições já de ganhar esse benefício. Entretanto, é pouco em relação ao que V. Ex.ª está propondo. Vamos trabalhar, portanto, nas duas emendas. A de V. Ex.ª tem um lastro muito maior porque, de fato, propõe uma queda vertiginosa dos juros para as três categorias, e a nossa apenas aumenta ou rebate, que é 15% para quem paga em dia e aumenta ou rebate para quem paga 25%, em dia em relação aos juros que hoje existem. Muito obrigado pela oportunidade desse aparte.

O SR. ANTERO PAES DE BARROS (Bloco/PSDB – MT) – Gostaria de também incorporar ao meu pronunciamento o aparte do Senador Jonas Pinheiro e dizer da nossa esperança de que o Governo brasileiro tenha a clara compreensão das desigualdades regionais. Desde Aristóteles, aprendemos que devemos tratar de forma desigual os desiguais. É evidente que é muito mais difícil criar o gado no pantanal mato-grossense, onde ele tem uma taxa de nascimento menor e a convivência com animais predadores – como é o caso da onça – do que criar o gado em outra região.

É evidente que o pecuarista que está no pantanal, preservando-o, necessita também de um apoio diferenciado do Governo brasileiro. Como se trata apenas de uma região do País com dificuldades econômicas, é claro que contamos com a compreensão do Presidente Fernando Henrique e do Governo Federal para fazer a política correta, criando diferenças, para que estabeleçamos justiça fiscal e a possibilidade de uma produção pecuária no pantanal mato-grossense.

Gostaria de encerrar, pedindo o apoio da Casa e de todos os Senadores para o projeto do Senador Jonas Pinheiro e, também, o da minha autoria, para podermos contribuir para a preservação, para o desenvolvimento sustentado do pantanal mato-grossense.

Eram essas as considerações, Sr. Presidente.