Maquinário foi apreendido durante Operação Guardiões do Bioma em Matupá, a 696 km de Cuiabá. Autorização para exploração estava vendido desde julho.
Por g1 MT
Garimpo funcionava em Matupá, a 696 km de Cuiabá. — Foto: Polícia Ambiental/Cedida
A Polícia Ambiental flagrou um garimpo ilegal em Matupá, a 696 km de Cuiabá, e multou o dono em R$ 809.159. A informação foi divulgada nesta terça-feira (27) em balanço da Operação Guardiões do Bioma, iniciada em 18 de setembro.
A fazenda onde a extração ocorria fica na Comunidade dos Porcos. No local, foram apreendidos motores-bombas, duas escavadeiras hidráulicas, dois tratores de esteira, além de várias cavas e caixas de lavagem.
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Autorização para exploração na propriedade estava vencido desde julho. — Foto: Polícia Ambiental/Cedida
Às equipes, um homem se identificou como dono do empreendimento e apresentou licença de operação vencida em 18 de julho de 2022. Ele foi encaminhado à delegacia do município.
A ocorrência foi registrada como fazer funcionar empreendimento potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, descumprimento de embargo e dificultar regeneração natural de floresta ou demais formas de vegetação nativa.
O maquinário apreendido foi levado à Prefeitura de Peixoto de Azevedo, que ficará responsável por guardá-lo.
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Maquinário apreendido foi levado para a Prefeitura de Peixoto de Azevedo (MT). — Foto: Polícia Ambiental/Cedida
PF prende grupo que extraía ouro em garimpos clandestinos
Os agentes apreenderam 19 veículos, joias e armas. Justiça determinou sequestro de R$ 900 mil em contas bancárias
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (27), em Rondônia, a Operação Febre de Ouro, contra um grupo que extraía ouro ilegalmente de garimpos clandestinos.
Foram cumpridos 14 mandados em Cuiabá, Juína, Várzea Grande, Poconé, em Mato Grosso, e Porto Velho e Ariquemes.
Por decisão da Justiça Federal, foram adotadas outras medidas cautelares.
O objetivo é que os nvestigados assumam o compromisso legal, sob pena de prisão, de proibição de manter contato com outros investigados e obrigação de comunicar ao Juízo eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do inquérito policial e da ação penal.
Os agentes apreenderam, durante a ação,19 veículos, joias e quatro armas de fogo.
No contexto da operação, a Justiça determinou o sequestro de mais de R$ 900 mil em contas bancárias, aplicações financeiras e investimentos em ações.
As investigações começaram em 2020, com a prisão em flagrante de um homem em Ji-Paraná (RO).
A PF encontrou, dentro de um carro, ouro sem documentação que comprovasse sua origem.
A perícia concluiu que o ouro apreendido estava avaliado em R$ 560 mil.
A PF concluiu, também, que o ouro extraído ilegalmente era declarado à ANM (Agência Nacional de Mineração) como se fosse proveniente de área permitida.
Segundo a PF, após declarar o metal, a organização criminosa praticava diversas operações financeiras, inclusive em contas bancárias de terceiros, “para dificultar o rastreamento dos valores, fatos que configuram, em tese, os crimes de usurpação de patrimônio da União, lavagem de capitais e organização criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 23 anos”.
FEBRE DE OURO – A Polícia Federal explicou que o nome da operação, denominada: ‘Febre de Ouro’, “refere-se ao período histórico em busca deste minério visando fortuna”.
PLANETA EM TRANSE
Garimpo cresce no Brasil; Mato Grosso e Pará são os campeões
Levantamento do MapBiomas indica que mais de 91% da área devastada estão na Amazônia
A área de garimpo no Brasil continua crescendo e, desde 2019, é maior do que a da mineração industrial.
Mais de 91% da área garimpeira brasileira está na Amazônia, segundo dados do MapBiomas divulgados nesta segunda-feira (26).
O levantamento aponta que, de 2010 a 2021, a área de garimpo passou de 99 mil hectares para 196 mil hectares.
Em comparação, a de mineração industrial demorou 20 anos para aumentar de 86 mil hectares para 170 mil.
Pará, especialmente, e Mato Grosso são os estados que concentram a atividade garimpeira, com quase 92% da área total.
Já a mineração industrial está concentrada principalmente em Minas Gerais, responsável por 36% da área do setor. Em seguida, aparece o Pará, com 24%.
Há diferenças entre o que o MapBiomas classifica como garimpo e como mineração industrial. No garimpo, de forma geral, estão concentradas as extrações de ouro —predominante— e estanho.
A mineração industrial tem mais diversidade, com exploração de ferro, alumínio e outros produtos.
Os dois tipos considerados pelo levantamento se diferenciam também pela escala da operação: enquanto o garimpo é baseado em técnicas mais simples, como pás escavadeiras e bombas de sucção, a mineração industrial é caracterizada por ações em uma escala maior, segundo Cesar Diniz, coordenador-técnico do mapeamento de mineração do MapBiomas.
Um dos problemas apontados pelos dados está na expansão do garimpo em áreas protegidas.
Segundo o levantamento, de 2010 até 2021, houve um crescimento de 625% da área garimpada nos territórios indígenas, uma exploração que é ilegal.
“Pelo menos, 12% do garimpo nacional é necessariamente ilegal. Essa é a quantidade de garimpos que existe dentro de áreas restritas à atividade garimpeira, que são terras indígenas e unidades de conservação de proteção integral. Nessas regiões não pode existir garimpo”, afirma Diniz. “Fora desses 12%, espera-se que exista um contingente de ilegalidade muito maior.”
A concentração da garimpo na Amazônia acaba sendo importante por causa dos impactos ambientais envolvidos na atividade econômica.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) defende a liberação de exploração mineral dentro de terras protegidas, como áreas indígenas.
Além disso, há projeto no Congresso que segue na mesma linha.
O levantamento do MapBiomas sobre mineração inclui dados do CPRM (Serviço Geológico Brasileiro), da Ahk Brasilien (Câmara de Comércio e Indústria), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), do Isa (Instituto Socioambiental) e utilização de um algoritmo de deep learning.
O projeto Planeta em Transe é apoiado pela Open Society Foundations.
