Prefeito diz que Hospital de Câncer faz denúncias vazias e pede ‘CPI dos Filantrópicos’ na Câmara

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Da Redação – Lucas Bólico Pedido de CPI foi feito instantes antes da posse

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), iniciou o novo mandato com um pedido para os vereadores: a instalação da CPI dos Filantrópicos. Segundo o emedebista, o foco da investigação parlamentar deve ser o Hospital de Câncer.

O apelo do prefeito foi feito logo na posse, realizada na sexta-feira (1). Durante coletiva de imprensa antes da solenidade de posse do segundo mandato de prefeito, Emanuel Pinheiro defendeu que seja investigada a destinação dos recursos públicos designado para os hospitais filantrópicos que prestam serviços à Prefeitura.

“O Hospital de Câncer tem feito denúncias vazias, irresponsáveis e levianas em relação à gestão, tentando jogar a sociedade contra a Prefeitura. Quero que, de forma transparente, os vereadores realizem a CPI para apurar nos últimos 10 anos todos os recursos que foram repassados, sejam emendas ou não ao Hospital de Câncer e se possível das demais instituições filantrópicas, para saber a real destinação desses recursos, para que possamos daqui para a frente adotar uma nova sistemática do plano de aplicação com a devida prestação de contas de cada centavo dos recursos públicos que venham para as instituições filantrópicas, sejam eles federais, estaduais ou municipais”, disse o prefeito.

Emanuel sustenta que pretende colocar um fim aos constantes impasses que ocorrem com alguns hospitais filantrópicos no que se refere à utilização dos recursos a eles destinados. Uma das providências já tomadas neste sentido foi a apresentação aos hospitais filantrópicos de uma nova proposta de pagamento dos serviços dentro do mesmo mês em que eles foram prestados, com um valor pactuado mensal fixo, e com a diferença entre os serviços prestados e o que foi pago sendo acertada no mês seguinte. Com isso, será resolvido o problema do atraso de dois a três meses que existe atualmente na efetivação dos pagamentos.

Cobrança

No final do ano passado, o Hospital de Câncer de Mato Grosso chegou a anunciar que iria paralisar os atendimentos por conta da falta de repasses de R$ 6,3 milhões da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A instituição alegava que desde o começo deste ano passado, a Prefeitura de Cuiabá vinha fazendo pagamentos de valores parciais e com intervalos de aproximadamente três meses.

A Prefeitura alegou na ocasião que os pagamentos relativos à pactuações com os hospitais filantrópicos passam por um processo, que deve cumprir os requisitos administrativos, um processo que gera uma diferença de tempo de dois a três meses e declarou que com o advento da pandemia de Covid-19, o Ministério da Saúde deu duas opções de pagamento aos filantrópicos: por produção ou pela média de atendimentos. O Hospital do Câncer optou continuar recebendo pelo número de atendimentos, que até então era alto.

Houve queda nos atendimentos do Hospital do Câncer durante a pandemia, o que, consequentemente, resultou na diminuição dos valores a serem recebidos pelo hospital. Diante disso, segundo a prefeitura, o Hospital do Câncer manifestou interesse em alterar a forma de recebimento, passando a levar em conta a média de atendimentos e não mais a produção.

No mesmo mês de dezembro, a presidência do Hospital de Câncer de Mato Grosso e a Secretaria de Saúde de Cuiabá entraram em acordo.