Série ‘Basta violência’: Uma mulher é morta a cada 6 horas

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Por Walter Quevedo e Gleyce Santos, TV Centro América

MT1 faz alerta para os números de feminicídios em MT

Ciúmes, fim de um relacionamento e posse são algumas das explicações dadas pelos agressores, mas nada é capaz de justificar a brutalidade e a violência de um homem contra uma mulher. O feminicídio é o primeiro tema da série ‘Basta Violência’, que começou a ser exibida pelo MT1, nesta segunda-feira (7).

As vítimas sofrem dentro da própria casa, são constrangidas, coagidas, agredidas e mortas. A violência se apresenta de inúmeras maneiras e deixa marcas permanentes na vida das vítimas e dos familiares que, muitas vezes, só descobrem essa rotina de sofrimento quando não há mais o que fazer.

Em Mato Grosso, só em janeiro desde ano, foram registrados seis casos de mulheres assassinadas por homens. No Brasil, um feminicídio é registrado a cada seis horas e meia, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Essas mulheres deixam não somente filhos, mas também irmãos, pais e amigos.

No ano passado, em Mato Grosso foram registradas 85 mortes violentas de mulheres, sendo 43 caracterizadas como feminicídios. Outros 37 homens foram presos em flagrante ou por mandado judicial.

Em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, no ano passado, entre janeiro e outubro, foram registradas 1.025 denúncias de ameaça de morte por mulheres. Nos casos mais graves, essa ameaça pode chegar a um assassinato. Quando envolvem uma vítima mulher, esses crimes podem ser enquadrados como feminicídios.

Mas quando e como as forças de segurança chegam até essa tipificação?

De acordo com o advogado e professor de direito Ronaldo Bezerra, para ser considerado feminicídio, o crime possui duas características.

“Nem todo crime praticado contra uma mulher vai ser feminicídio. A característica é quando existe o crime de homicídio praticado contra a mulher, mas que existe um preconceito, uma condição de colocar a mulher em uma situação de inferioridade ou até mesmo agressão por ela ser mulher. Outra hipótese são os casos de violência doméstica contra a mulher”, explicou especialista.

Um feminicídio é identificado quando o investigador da Polícia Civil começa a encontrar indícios que direcionem para esse tipo de crime, como relato de uma testemunha ou mensagens de ameaça à vítima em um aparelho celular, por exemplo.

A partir desse momento, o delegado responsável pelo caso pode mudar a tipificação do crime. Outra forma de identificar é através do histórico de acontecimentos anteriores ao dia do assassinato.

De acordo com o delegado regional de Rondonópolis Thiago Damasceno, o que dificulta as investigações é a omissão da mulher quando é agredida.

“O feminicídio normalmente possuem motivações passionais que a família sabe e tem conhecimento. O que nos dificulta é a omissão. Muitas mulheres ainda têm receio de registrar ocorrência e às vezes nem para a própria família comunicam o que vem sofrendo em casa”, contou.

Para a juíza titular da Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis Maria Mazarelo, mais do que julgar e punir os autores de feminicídio, é preciso tornar efetivas todas as ferramentas disponíveis às mulheres. Dar o devido valor de que uma denúncia de ameaça e uma medida protetiva de fato tem.

“O processo não recupera uma mulher morta, ela não faz ressuscitar uma mulher. Ela não devolve ela para a família. Se ela tiver filhos, serão órfãos e quem vai criar e educar os órfãos do feminicídio?”, disse.

A punição para o crime de feminicídio varia de 12 a 30 anos de prisão.

Casos de feminicídio

Beatriz Milano, de 23 anos, estava grávida de 5 meses quando foi morta pelo namorado — Foto: Divulgação

Beatriz Milano, de 23 anos, estava grávida de 5 meses quando foi morta pelo namorado — Foto: Divulgação

Beatriz Nuala Soares Milano, de 23 anos, foi morta, em 2018, pelo namorado dela, o médico Fernando Veríssimo de Carvalho, de 28 anos. Ela Foi assassinada no apartamento onde o casal morava, em Rondonópolis, quando estava grávida de cinco meses.

Ela teria levado uma pancada na cabeça e sofreu traumatismo craniano, segundo informações da Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec).

Fernando foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão pelos crimes de homicídio quadruplamente qualificado e aborto sem consentimento da vítima.

Médico Fernando Veríssimo Carvalho foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da namorada dele — Foto: Divulgação

Médico Fernando Veríssimo Carvalho foi condenado a 41 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da namorada dele — Foto: Divulgação

O médico acionou a Polícia Militar na manhã do dia 24 de novembro de 2018, afirmando que havia encontrado a mulher morta no quarto da casa onde moravam.

Em depoimento à Polícia Civil, ele contou que saiu para jantar com Beatriz na noite anterior e retornou para casa por volta de 23h e que, ao chegar em casa, a mulher foi para o quarto e ele permaneceu na sala, ingerindo bebida alcoólica.

Fernando disse ainda que dormiu no sofá da sala e que por volta de 3h acordou e foi até o quarto do casal, onde encontrou a mulher morta. Ele afirmou que ninguém esteve na casa durante a madrugada.

O médico negou ser o autor do crime, afirmando que o casal vivia junto há 10 meses e que, na noite anterior, havia pedido Beatriz em casamento.

Lusdaiara Pereira Lisboa, de 44 anos, foi baleada na cabeça em Rondonópolis — Foto: Arquivo pessoal

Lusdaiara Pereira Lisboa, de 44 anos, foi baleada na cabeça em Rondonópolis — Foto: Arquivo pessoal

Lusdaiara Pereira Lisboa, de 44 anos, é mãe de dois filhos e foi vítima de feminicídio, em Rondonópolis (MT), em agosto de 2020. Ela morreu no hospital após ser baleada pelo marido com quem teve um relacionamento de 12 anos. O suspeito está solto.

O homem chegou a ser preso em setembro de 2020, mas foi liberado pela Justiça com o uso de tornozeleira eletrônica.

Rafaella Cristina de Jesus Souza, de 24 anos, foi assassinada — Foto: Arquivo pessoal

Rafaella Cristina de Jesus Souza, de 24 anos, foi assassinada — Foto: Arquivo pessoal

A empresária Rafaella Cristina de Jesus Souza, de 24 anos foi assassinada a tiros no trabalho, em fevereiro deste ano, em Rondonópolis (MT). Segundo a polícia, o suspeito do crime é o ex-marido dela, de 27 anos, que está foragido.

Rafaella deixou três filhas.

O assassinato foi no salão dela, localizado no Conjunto São José, quando foi baleada várias vezes. Ela foi atingida na cabeça e chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

A empresária já tinha uma medida protetiva contra o suspeito.