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segunda-feira, 24 de janeiro de 2022, 20:38
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Tag: Irajá Lacerda

Segurança jurídica é caminho para o desenvolvimento *Irajá Lacerda

Tenho insistido em discorrer sobre dificuldades que regiões específicas de Mato Grosso enfrentam quando se trata de regularização fundiária e questões ambientais e indígenas....

Vales do Araguaia e do Guaporé: fronteiras agrícolas com questões similares...

A cada ano, o estado de Mato Grosso reafirma o seu potencial agrícola. Segundo a pesquisa 'Produção Agrícola Municipal 2020' do Instituto Brasileiro de...

Deputado vai contribuir com melhorias na Escola Militar Tiradentes de Vila...

Delegado Claudinei recebeu o pedido para adequação na estrutura física da escola militar que entrou em funcionamento no segundo semestre deste ano O deputado estadual...

Planejamento tributário garante benefícios aos negócios. *Irajá Lacerda

Existem no Brasil aproximadamente 100 diferentes tipos de tributos, entre taxas, impostos e contribuições. Além de manter a máquina estatal, eles servem para custear...

A função do Direito Regulatório *Irajá Lacerda

Instituído pela Constituição Federal de 1988 para tratar da relação entre a iniciativa privada e as agências reguladoras brasileiras, o direito regulatório compreende regras...

Fusões empresariais em tempos de pandemia *Irajá Lacerda

Diante do atual cenário de retomada da economia para superar a crise imposta pela pandemia da Covid-19, a fusão empresarial torna-se uma alternativa para...

Por que constituir uma holding familiar? *Irajá Lacerda

As holdings surgiram no Brasil na década de 70, com a Lei 6.404/1976, conhecida como a Lei das Sociedades por Ações, que buscava regular uma nova...

Legislações que envolvem a política ambiental brasileira *Irajá Lacerda

A política ambiental brasileira utiliza-se de uma série de decretos, leis e resoluções que estabelecem a conduta de cidadãos, empresas, instituições e do próprio...

Usucapião e a função social da propriedade *Irajá Lacerda

A essência da usucapião está baseada na garantia da função social da propriedade. Esse instituto jurídico tem lugar quando um cidadão passa a dar...

Inventário rural garante gestão eficiente dos negócios *Irajá Lacerda

O inventário rural é um procedimento essencial para a conquista de uma gestão eficiente, pois organiza e formaliza a divisão e transferência de patrimônio...