Votação de projeto que prevê repovoamento de peixes no Manso é adiada após polêmica na ALMT

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Por Kessillen Lopes e Luiz Gonzaga Neto, g1 MT e TV Centro América

Projeto prevê controlar população de piranha no Lago do Manso em MT — Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A segunda votação do projeto de lei que cria o Programa de Peixamento na Barragem da Usina Hidrelétrica do Manso, em Mato Grosso, para equilibrar as espécies e reduzir a população de piranhas, prevista para esta quarta-feira (23), foi adiada após polêmica durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) nesta manhã.

O deputado Elizeu Nascimento (PL), autor do projeto ao lado de Janaina Riva (MDB), afirmou que o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) pediu vista, alegando não ter informações suficientes sobre a proposta.

O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e em primeira votação na ALMT na semana passada. Nesta quarta-feira, a proposta deveria ser analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) para ir à segunda votação.

Deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) quer rever proposta de peixamento no Manso — Foto: Marcos Lopes/ALMT

Deputado Dilmar Dal Bosco (DEM) quer rever proposta de peixamento no Manso — Foto: Marcos Lopes/ALMT

Em contrapartida, Dal Bosco afirmou ao g1 que não pediu vista e que solicitou apenas uma reunião com representantes da Comissão de Meio Ambiente da AL e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para entender melhor a proposta.

“Vai ter reunião da Comissão com todos os envolvidos e Sema para sanar dúvidas e melhorar o projeto”, pontuou.

Com isso, a votação em plenário deve acontecer somente na próxima semana.

“Já foi discutido na Comissão com os deputados e foi adequado o projeto. Estou fazendo papel de palhaço, porque o projeto, que é para poder representar o povo e defender a integridade física das pessoas, não passar dentro AL, eu não sei o que é. Eu não sei para que serve essa casa de leis então”, criticou Elizeu.

Elizeu Nascimento (PL) se revolta com adiamento da votação de projeto — Foto: JL Siqueira/ALMT

Elizeu Nascimento (PL) se revolta com adiamento da votação de projeto — Foto: JL Siqueira/ALMT

Ainda durante a discussão na AL, Elizeu Nascimento convocou todos os moradores e comerciantes do entorno do Lago do Manso para participar das decisões sobre o projeto.

“Comerciantes que sobrevivem dali não podem mais trabalhar em paz, porque se uma criança coloca o dedo dentro da água a piranha morde. Isso é o desequilíbrio que está lá pela omissão de Furnas”, disse.

Peixamento deve reduzir ataques de piranhas — Foto: Reprodução/TV TEM

Peixamento deve reduzir ataques de piranhas — Foto: Reprodução/TV TEM

O projeto

O objetivo do projeto de lei é o povoamento, repovoamento e a estocagem de coleções d’água, com larvas, pós-larvas, alevinos, juvenis e adultos de peixes. A introdução de peixes nativos da bacia hidrográfica deve possibilitar o equilíbrio das espécies e colaborar para o desenvolvimento do turismo e a geração de renda a população ribeirinha.

O programa deverá ser feito pela Concessionária de Energia Elétrica Furnas, ou outra empresa que venha a sucedê-la.

O repovoamento será feito com espécies nobres de peixes nativos tais como: dourado, pintado, cachara, piraputanga, pacu, jaú, jurupensém, curimbatá, matrinxã e outras.

Conforme o projeto, taxa de peixamento será de 100 peixes/hectare ou 10.000 peixes/km².

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 10 mil, mais correção monetária de 12% ao ano, para a concessionária de energia elétrica Furnas.

Conforme o projeto, além da multa, Furnas pode perder a licença de funcionamento.

O montante arrecadado com as multas será revertido para o repovoamento para o Lago do Manso. A renovação da licença de operação não será efetivada, enquanto não quitar as pendências com as obrigações do repovoamento.